O Governo de Moçambique, através do Ministério dos Transportes e Logística, anunciou a criação da Agência Nacional de Investigação de Acidentes (ANIA), uma entidade independente destinada a apurar causas de acidentes rodoviários, ferroviários, marítimos e aéreos, com foco em análises técnicas e científicas. A medida busca não apenas identificar responsabilidades, mas também propor ações preventivas para reduzir sinistros e proteger vítimas.
Segundo o ministro João Matlombe, a agência terá autonomia para conduzir investigações imparciais, incluindo situações em que órgãos públicos possam ser responsabilizados. “Pretendemos uma instituição capaz de oferecer respostas técnicas sólidas e apontar falhas, inclusive do próprio Governo, quando necessário”, afirmou, em declarações à RFI.
Contexto da segurança e prevenção de acidentes
Entre janeiro e setembro de 2025, Moçambique registou 400 acidentes de viação, resultando em 575 mortes, um aumento de 14% face ao mesmo período de 2024. A maior parte dos acidentes envolve veículos de transporte pesado e irregularidades na fiscalização, destacando a necessidade de mecanismos de investigação independentes e robustos.
A criação da ANIA surge em paralelo à preocupação de organizações civis, como a Associação Moçambicana para as Vítimas da Insegurança Rodoviária (ANVIRO). Joel Manhiça, porta-voz da associação, sublinha a importância de um fundo de apoio às vítimas, principalmente nos casos em que os autores dos acidentes fogem e deixam os sinistrados sem assistência imediata. “A existência de um fundo é essencial para garantir reparação rápida e adequada às vítimas de acidentes rodoviários”, explicou.
Reação a incidentes recentes
O anúncio da ANIA ocorre após um grave acidente ocorrido no sábado, 13 de setembro, a cerca de 29 km de Quelimane, que provocou 11 mortes e deixou seis feridos. Em resposta, o Ministério do Interior suspendeu os agentes de fiscalização de trânsito que estavam de serviço no Posto de Controlo de Tecani, enquanto se apuram responsabilidades administrativas.
Estrutura e objetivos da ANIA
A nova agência terá funções claras:
- Investigar acidentes rodoviários, ferroviários, marítimos e aéreos;
- Analisar causas técnicas e humanas que contribuíram para os acidentes;
- Sugerir medidas preventivas para reduzir sinistralidade;
- Sancionar responsáveis, incluindo autoridades públicas, quando cabível;
- Fornecer relatórios detalhados ao Governo e à sociedade civil sobre padrões de acidentes e prevenção.
Importância para o país
Especialistas em transporte e segurança veem a criação da ANIA como um passo estratégico para profissionalizar a investigação de acidentes em Moçambique, aumentando a transparência e a responsabilização. A agência permitirá também consolidar dados oficiais confiáveis, essenciais para políticas públicas eficazes de prevenção.
A medida é um avanço significativo na gestão da segurança e proteção de cidadãos, garantindo que vítimas e famílias tenham acesso a informações, apoio e justiça em casos de acidentes graves.